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CORUJAQUEIRA
TERMO DE RESPONSABILIDADE
1 - Finalidade do Grupo
O CORUJAQUEIRA é um grupo que visa a difusão dos passeios ciclísticos como meio de esporte e lazer e, principalmente, proporcionar uma maior interação entre os participantes. Cientificamos a todos que nos passeios não existem carros de apoio, em sendo assim, a bicicleta deverá estar totalmente revisada e em perfeitas condições de uso. É importante, ainda, que o ciclista tenha condições físicas para realizar o passeio.
2 - Identificação dos Riscos
Como trata-se de uma prática de esporte em grupo, acidentes poderão ocorrer. Além do mais, o risco pode advir de vários fatores: circunstâncias ambientais, equipamento técnico, influência climática, estado das rodagens, má condução da bicicleta, etc. Ninguém está imune a propiciar ou sofrer um acidente. Por isso, é tão importante uso dos equipamentos de segurança.
3 - Responsabilidade por Danos
O participante, ao assinar o presente termo, declara que o CORUJAQUEIRA, bem como todos os seus integrantes, organizadores, colaboradores, parceiros e patrocinadores, são isentos de toda e qualquer responsabilidade por danos materiais, pessoais, morais, à imagem, ou de qualquer outra espécie, que venham a ser causados a sua pessoa ou aos seus bens.
4 - Responsabilidade perante Terceiros
O participante, ao assinar o presente termo, expressamente se responsabiliza por todo e qualquer dano material, moral, à imagem, ou de qualquer outra espécie, que por sua ação ou omissão venha a ser causado a terceiros. Desde já, exime o CORUJAQUEIRA, bem como todos os seus integrantes, organizadores, colaboradores, parceiros e patrocinadores, de toda e qualquer responsabilidade indenizatória que possa vir a ser pleiteada por terceiros, como decorrência de ato comissivo ou omissivo praticado pelo participante.
5 – Permissão de Uso de Imagem
O participante, desde já, autoriza o uso da sua imagem em sites, revistas, jornais e/ou televisão, concedendo aos organizadores todos os direitos quanto às imagens captadas no CORUJAQUEIRA.
6 - Participação de Menores
É expressamente proibida a participação de menores sem estarem devidamente acompanhados por seu responsável, o qual deverá assinar o termo de responsabilidade, consentindo com todas as regras nele estabelecidas
7 - Itens de Segurança
O participante, ao assinar o presente termo, fica ciente da necessidade de se usar todos os itens elencados a seguir, são eles: campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, e espelho retrovisor do lado esquerdo (art. 105, inciso VI, do Código de Trânsito Brasileiro). Além destes equipamentos exigidos por lei, faz-se necessário o uso de capacetes e luvas, por serem itens de extrema necessidade na segurança pessoal.
8 - Do Comportamento
O Código de Trânsito Brasileiro assim dispõe em seu art. 58: “Nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores.”.
Sendo assim, o participante, ao assinar o presente termo, está ciente de que deverá obedecer aos limites impostos pela lei, mantendo-se sempre em uma das faixas juntamente com o restante do grupo que, regra geral, será a faixa da direita. O participante deverá conduzir sua bicicleta com extremo respeito aos demais integrantes do grupo, agindo sempre com urbanidade no trato com motoristas e transeuntes.
9 - Equipamento
Cada participante é responsável pelo seu próprio equipamento, devendo estar munido dos itens necessários para a manutenção de sua bicicleta. Deve, ainda, estar de posse das ferramentas básicas para um eventual conserto do veículo.
Declaro que aceito e concordo com todos os termos constantes acima,
 
Participantes menores de idade (18 anos)
O presente certifica e da fé, na qualidade de pai / responsável do participante, que consentir com sua concordância e obrigação para com os termos acima descritos.
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Assinatura Assinatura pai/responsável
 
Nome Completo  
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Número Identidade  
7/1/2009 ______________________________________________________
Data Nome do pai/responsável (grafado)

Chave Corujaqueira